RELATÓRIO SOBRE O SEMINÁRIO: ÍNDIOS EM SERGIPE E ÍNDIOS XOKÓ (HOJE)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA

TEMAS DE HISTÓRIA DE SERGIPE II

RELATÓRIO SOBRE O SEMINÁRIO: ÍNDIOS EM SERGIPE E ÍNDIOS XOKÓ (HOJE)

RONALDO BRASIL DOS SANTOS

São Cristóvão/SE,

Abril de 2012

Relatório sobre o seminário “índios em Sergipe e os índios Xokó hoje” apresentado a disciplina Temas de História de Sergipe II, sob a orientação do professor Dr. Antônio Lindivaldo Sousa.

1.      INTRODUÇÃO E OBJETIVOS

            O seminário sobre “índios em Sergipe e os índios Xokó hoje” visou traçar um panorama da História dos índios no território sergipano, além dos desdobramentos conflituosos de sua relação com o homem europeu nos séculos de colonização e a luta pela terra desses povos que até os dias atuais vêm enfrentando dificuldades a respeito do reconhecimento de suas terras. O caso dos índios Xokó é bastante representativo desse processo, pois já tiveram suas terras tomadas diversas vezes por latifundiários e hoje são um símbolo de resistência, mantendo formada uma unidade de indivíduos identificados com a cultura indígena, que com muito esforço, hoje têm um território onde pode extrair sua subsistência e conservar suas tradições.

2.      RELATO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

2.1 PALESTRA DA ANTROPÓLOGA BEATRIZ GOIS DANTAS- ÍNDIOS EM SERGIPE

            Em sua palestra, Beatriz Gois Dantas, mostrou detalhes do seu estudo sobre os índios de Sergipe e como se deu o processo de ocupação das terras em meio a diversos conflitos, além da atuação das missões, que impunham aos índios a religião e o modo de vida europeus.

            O papel da missão e a sociedade colonial constituíram espaços de contradição, onde tentava-se reunir  grupos tribais diversos e convertê-los culturalmente através da fé católica. Segundo Beatriz, esses grupos se mostram presente no século XIX, sendo, inclusive, reconhecidos pelo Estado.

            Em seguida, Beatriz mostra um quadro da população indígena em Sergipe entre 1798 e 1829 mostrando um percentual pequeno da população indígena e um mapa de aldeias indígenas do século XIX nas regiões de Geru, Chapada, Água Azeda, Japaratuba, Pacatuba e São Pedro.

            Os estudos sobre a missão de São Pedro foi resultado de questionamentos sobre onde estariam esses aldeamentos do século XIX, já que na segunda metade do século XX não há essa notícias desses índios. Beatriz Gois se interessa em investigar cada um deles até chegar a Ilha de São Pedro, onde habitavam os índios Xokó e onde ocorreram as missões dos séculos anteriores, a localidade já havia sido fundada pelos índios Ararurus no século XVII e posteriormente entregue aos missionários Capuchinhos.

            Além da missão de São Pedro, missão de Pacatuba foi bastante significativa, sendo o maior agrupamento indígena do século XIX. A missão de Japaratuba dos índios Boimé e dos frades Carmelitas. A aldeia de Água Azeda dos índios Tupinambá e Boimé, localizados na atual cidade de São Cristóvão, esses índios eram utilizados para combater insurreições e manter a ordem. Havia a vila de índios de Tomar do Geru, fundada pelos jesuítas e desintegrada pelo Marquês de Pombal que após expulsar os jesuítas procurou miscigenar os índios, dando prêmio para o branco ou mestiço que casasse com um índio. Posteriormente esses índios migram para as matas da Chapada (vila de Cristinápoles).

            Os fatores apontados para o “desaparecimento” dos índios foram a Lei de Terras de 1850, onde houve incorporação das terras indígenas como patrimônio da nação; a mestiçagem foi o principal argumento do poder provincial para declarar a inexistência dos índios. A partir de então os índios começam a recorrer às leis e as armas para terem de volta seu reconhecimento.

2.2 PALESTRA DE PEDRO ABELARDO DE SANTANA- A CATEQUESE E A CIVILIZAÇÃO DOS ÍNDIOS NO IMPÉRIO

            Doutorando em História Social pela Universidade Federal da Bahia, Pedro Abelardo inicia sua fala abordando a importância de preservação dos documentos, fato que considera de suma importância, principalmente por ser um estudioso do período imperial brasileiro e vivenciar cotidianamente essa necessidade.

            Seu principal questionamento em sua tese é entender o porquê do “desaparecimento” dos índios na segunda metade do século XIX. Em suma, a catequese e a civilização dos índios significaram a vontade de integrar as minorias da população brasileira no projeto de nação, ou seja, melhorar a situação racial do Brasil e a melhor maneira de conseguir seria através da catequese.

Engajado nesse processo de civilização dos índios, se destaca a figura de José Bonifácio desde 1820, que se envolve em vários empreendimentos, como o retorno da catequese no século XIX, já que no século anterior os jesuítas haviam sido expulsos, dessa vez cabia tal tarefa às diversas ordem religiosas então existentes no Brasil.

As alternativas encontradas pelo poder imperial para resolver a questão dos índios era a civilização ou o extermínio. Uma vez civilizados, essa minoria da população ocuparia terras então despovoada no território brasileiro, trabalhando como agricultores e comerciantes. Dessa forma, segundo Abelardo, a civilização no império foi diferente dos primeiros séculos de colonização, onde a catequese se resumia apenas à conversão dos índios ao catolicismo. Essa nova civilização se refere a intenção de povoar o império e fazer com que as leis ajam também sobre os índios.

Para Abelardo a lei de terras provou que o projeto de civilização dos índios não traria benefícios para estes, já que ter terras significava a obtenção de direitos políticos e civis, pois estes eram conseguidos de acordo com a riqueza da pessoa. Como as terras dos índios foram consideradas do Estado, os mesmos ficaram a margem desses direitos, assim como os escravos recém-libertos.

Outro grande motivo apontado por Abelardo a respeito da proliferação do discurso da não existência dos índios no final do século XIX e sua reprodução até os dias atuais é a assimilação da idéia de que se não existe aldeamentos, não existe mais índios. Na verdade, o desaparecimento de aldeamentos não significa a inexistência dos índios. O caso dos Xokó é um exemplo de comunidade reconhecida após muita luta, pois foram expulsos e tiveram seu aldeamento desintegrado, mas que conseguirem resistir até conseguir de volta seu reconhecimento no final do século XX. Porém, pode haver muitas outras comunidades que merecem reconhecimento, mas que ainda não conseguiram formar um grupo populacional significativo devido à mestiçagem.

2.3 PALESTA DO LICENCIADO EM HISTÓRIA WHITNEY FERNANDES- AS ATITUDES DOS ÍNDIOS DE PACATUBA DIANTE DA USURPAÇÃO DE SUAS TERRAS.

           

            A pesquisa baseou-se em documentos do IHGS (relatórios de presidente e artigos do padre Aurélio), como também documentos do arquivo judiciário. O objetivo do trabalho é analisar a reação dos índios de Pacatuba diante da apropriação e usurpação de suas terras.

            Quando o plantio de cana de açúcar começa a expandir, as terras dos índios de Pacatuba são desapropriadas para o cultivo de tal produto. Todavia, é notório frisar que os índios já viam sendo vitimas de violência a longa data, ou seja, desde as doações de sesmarias, porém foi no século XIX que tais moléstias intensificaram-se.

 Para esta empreitada uma fazenda e um sítio localizados em Pacatuba expandiram-se. O sítio tornou-se o engenho Anhumas pertencente à família Martins, que era parte da nobreza de Vila Nova. A família era composta pelo capitão mor das ordenações de Vila Nova, Francisco Martins da Cruz, dono do engenho; seus filhos, o sargento mor José Guilherme da Silva, presidente e tesoureiro da comissão financeira da mesma vila, além do capitão das ordenações Antônio José da Silva, juiz de paz da mesma vila.

 Os índios reagiam de duas formas que o palestrante as qualificam como:  ações ativas e ações passivas. Na primeira, pode-se citar: arrombamento das casas, matança de gado, destruição de lavouras, agressões, desobediência, descumprimentos das ordens, falta de respeito (insultos) e entre outros. Já na segunda, consta de requerimento enviado ao imperador do Brasil notificando possíveis problemas entre os nativos e a família Martins. 

                         

2.4 PALESATA DE AVELAR ARAÚJO DOS SANTOS- O MOVIMENTO INDIGINA E A ATUAÇÃO DE SUAS PAUTAS DE LUTA

            O palestrante dividiu sua apresentação em: panorama atual da população indígena brasileira e seus territórios; histórico das resistências indígena; o processo de organização do movimento indígena e considerações finais.

Avelar analisa a relação entre demografia e território sobre a vertente indígena.  Para isso, ele utilizou dados do IBGE, FUNAI, FUNASA e do Instituto Sócio Ambiental. Pode-se observar que dos 225 povos indígenas que falam cerca de 180 línguas em uma população de 820 mil pessoas, houve um crescimento dentro de um espaço de tempo de 20 anos de 150%. Este resultou em transformações dentro da conjuntura indígena, pois surgiram outros povos que se autodenominam indígenas.

No último resultado do IBGE, obteve-se que da população brasileira, 0,4% é indígena, e desta, uma parcela considerável vive no meio urbano. Este dado desmistifica a relação do índio com o campo, ou seja, o índio também vive nas cidades e o que distingue é sua identidade e seu auto-reconhecimento como tal.

Outro dado analisado pelo palestrante foi o que seria território indígena. Observa que do território brasileiro, somente 2% pertence ao índio, todavia muitas deles estão ainda em processo de reconhecimento oficial. Na constituição de 1988 projetou-se que em cinco anos seria resolvido a problemática territorial indígena. Hoje, se sabe que é uma questão delicada e praticamente vivemos um retrocesso neste sentido, haja vista a questão fundiária. O palestrante coloca que o problema intensificou com a lei de terras de 1850.

Atualmente, 23% da população indígena do Brasil se encontra no nordeste. Esta região possui trinta etnias e quarenta e três territórios indígenas. Todos distribuídos ao longo da região. Percebe-se que assim como em todo o Brasil, o nordeste passa pela mesma problemática do reconhecimento e da distribuição de terras indígenas. Há uma idéia que “existe muita terra para pouco índio”, porém carece observar que a terra indígena produz muito. O que falta é enxergar melhor este povo que foi massacrado ao longo de toda a história brasileira.

Avelar apresenta um panorama geral sobre a história da resistência indígena. Ela coloca que o índio não se mostrou passivo diante da colonização européia, resistindo de várias formas, organizando-se em guerras, a exemplo da confederação dos tamoios e as guerras guaraníticas, como também atacando as vilas e as fazendas. Estes caracterizados por atos pontuais, haja vista a disposição geográfica dos núcleos de povoamento. Ele aponta que a guerra justa também foi uma forma encontrada pelos índios para se manterem vivos.

Outra forma de resistência indígena foi à inclusão de elementos indígenas na interpretação da leitura eclesiástica. A principio, os padres jesuítas acharam interessante, porém ao perceber que estavam deturpando o catolicismo, os missionários agiram de modo não cordial obtendo resposta também não gentil dos índios.

3.      CONCLUSÃO

O presente seminário atuou como o esclarecedor de muitas questões obscuras sobre a temática indígena em Sergipe, funcionando como instigador de estudos que possam investigar e descobrir muitas lacunas existentes em nossa historiografia sobre os índios. Dessa forma é importante que tantos outros eventos com esse tipo de abordagem sejam promovidos e incentivados, proporcionando ao acadêmico uma formação mais sólida e consciente, entendendo a importância da História local.